Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício